Manual de prestação de contas dre 2017

Prestação contas manual

Add: acyzisi60 - Date: 2020-12-03 14:11:33 - Views: 2109 - Clicks: 8266

575/ PORTARIA SME Nº 4. 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação da Prestação ou Tomada de Contas. ª S(2), o Tribunal de Contas, em reunião do Plenário da 2. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul Av. Manual de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PARTIDÁRIA Fernanda Cristina Caprio OAB/SP 148. Borges de Medeiros, 261 – 2º andar – Centro Histórico – Porto Alegre/RS CEPFone:MANUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO manual de prestação de contas dre 2017 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS JUNHO/.

documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO- (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a. RESOLUÇÃO Nº 305. Dessa forma, o Banco do Nordeste apresenta este manual, que tem como objetivo esclarecer as dúvidas que surgem na gestão e na prestação de contas dos Convênios e Contratos de Subvenção.

Orientações para geração e entrega da prestação de contas pelos partidos políticos - exercício de. As transferências de recursos, a utilização deles pelos entes e a devida prestação de contas estão regulamentadas na Resolução FNDE nº 16, de 7 de dezembro de. O documento enviado pelo.

º do Decreto-Lei n. 019/, na Lei Municipal nº 3. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INTRODUÇÃO Este manual é um RESUMO da Normativa de Prestação de Contas das Parcerias (Decreto 469/), informando prazos e formas de apresentação, inerentes aos Termos de Colaboração ou Fomento, firmados com a Administração Pública do Município de Alegrete. 010/ e no Decreto Municipal nº 30/, como também cumprir prazos e normas de elaboração previstas no instrumento de parceria firmado e no plano de trabalho apresentado. GPROC - Equipe 3. 2 - Durante o ano de, as entidades abrangidas pelo artigo 3. de Contas da União. º 192/, de 11.

Trata-se de um resumo dos procedimentos. 463/ e Comunicado-Bacen nº 29. Além de outras leis e normas, em resumo, os normativos que regem o EMTI são os seguintes: Lei nº 13. 931 Ovasco Roma Altimari Resende Presidente Nacional.

372/) atualizado abril/. 108/, §§ 9º e 11) As contas bancárias devem ser abertas mediante a apresen - tação dos seguintes documentos: • Candidatos:. 2 Quando a liberação de recursos se der em duas parcelas, a prestação de contas. prestação de contas da Agência, de acordo com os normativos vigentes do TCU e melhores práticas de auditoria. 1 Quando a liberação de recursos se der em parcela única, a prestação de contas técnico-financeira será apresentada de uma única vez, até 30 (trinta) dias após o término da vigência do Termo de Outorga; 7. Tempo recorde na Prestação de contas das entidades do Terceiro Setor junto ao Sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Primeira vez de atendimento ao prazo (30 de junho de ), estabelecido pelo órgão fiscalizador.

MANUAL ORIENTATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE FOMENTO/ COLABORAÇÃO Elaboração Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - CTC Aprovações Deliberação CTC n° 23/ de Decisão de Plenário n° 1063/ de Versão inicial. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A prestação de contas anual do partido é imprescindível e indispensável à gestão partidária. 2º da Portaria nº 262, da CGU, de, encontram-se aqui disponíveis dados e documentos referentes aos Processos de Prestação de Contas Anuais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. A Câmara Municipal de Curitiba vota amanhã a prestação de contas de da Prefeitura de Curitiba, primeiro ano do mandato atual da gestão Rafael Greca (DEM). tos bancários deverão compor a prestação de contas dos titulares.

20-B do Decreto nº 3. manual de instruÇÃo fde/dra nº 003/ utilizaÇÃo da verba e elaboraÇÃo da prestaÇÃo de contas manutenÇÃo do prÉdio e equipamentos escolares. OBSERVAÇÃO: A partir do item 9 do presente manual, relacionaremos os documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 105, incisos I ao X, e artigo 189, das Instruções nº 02/ (redação dada pela Resolução nº 03/. 019/ DECRETO MUNICIPAL Nº 57. Fernanda Caprio, manual de prestação de contas anual partidária desenvolvido para o PRP. 9º da Resolução-TSE nº 23.

7 PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 7. Manual de Prestação de Contas Anual de Partidos Políticos (com as alterações introduzidas pela Resolução TSE n. DE 16 DE MARÇO DE. 022/, de 26 de maio de, do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Manual de Gestão de Parcerias Centro de Educação Infantil – CEI LEI Nº 13. fundaÇÃo de amparo À pesquisa e inovaÇÃo do estado de santa catarina 1 guia de execuÇÃo e prestaÇÃo de contas para projetos de pesquisa cientÍfica, tecnolÓgica e inovaÇÃo termos de transferÊncias de recursos financeiros (decretos estaduais 2.

Prestação de Contas de Governo Quadros Auxiliares (anteriores à Deliberação TCE/RJ nº 277/18) Prestação de Contas Anual de Gestão - PCA Tomada de Contas SIGFIS Municipal SIGFIS Versão 2017 Auditor Web - Municipal Acesso ao SIGFIS Municipal Informações gerais Conteúdo das palestras Termos de opção semestrais Manuais Dúvidas. Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio mensal da Prestação de Contas Eletrônica Municipal (PCEM) da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, e dá outras providências. Manual Este manual tem o objetivo de apoiar os Gestores Escolares e o CDCE (Conselho Deliberativo das Escolas. º 98/97, de 26 de agosto(1), doravante designada como LOPTC, e atento o disposto na Resolução n. De posse dos documentos en-caminhados pelo gestor do Fundo, a Secretaria Executiva (SE) do Conselho analisa os documentos e confronta com as informações prestadas pe-lo gestor do Fundo sobre os recursos do IGD gastos. O partido político, em todos os seus níveis de direção (municipal, regional e nacional) deve: a) Inscrever-se no CNPJ; b) Abrir e manter contas bancárias específicas conforme o tipo de recursos.

361/ regulamentou a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município, inserindo-se, neste contexto, a obrigatoriedade de prestar contas. Prestação de contas relativas ao ano de e gerências partidas de. Além disso, a prestação de contas deve conter elementos que permitam avaliar o andamento. Este profissional é responsável pelos lançamentos contábeis, pela Escrituração Contábil Digital (ECD) enviada à Receita Federal pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e pelos lançamentos do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), novo sistema on line da justiça eleitoral que deverá ser alimentado diariamente. JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, 510 Secretaria de Estado de Cultura ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO 78043 BAIRRO – DUQUE DE CAXIAS -300 CUIABÁ MATO GROSSO Manual de Prestação de Contas às Organizações da Sociedade Civil 1 Destinado às Organizações da Sociedade Civil MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - OSC. para a prestação de contas.

A prestação de contas tem por objetivo verificar o cumprimento das seguintes exigências: a) a regular aplicação dos recursos nas finalidades pactuadas; b) a observância, na aplicação dos recursos, dos princípios da legalidade, impessoalidade,. O Manual de Prestação de Contas é um instrumento elaborado com a intenção de detalhar os procedimentos e de fornecer as informações. Convênios e outros repasses – 4. 3 SISTEMAS Nome Descrição Acesso E-Contas Sistema do Tribunal de Contas da União para registro das informações relativas a prestação de contas de entidades da Administração Pública. 415, de 16 de fevereiro de ;.

Ata da Assembleia Geral Prestação de Contas Exercício Ata de Posse GestãoTermo de Posse Gestão. 546/ e atualizado de acordo com a decisão do STF na ADI 5617). Manual de Prestação de Contas. º 192/, de 11 de setembro, aplicam o SNC-AP a título experimental, sem prejuízo da prestação de contas manual de prestação de contas dre 2017 relativa a obedecer aos normativos de contabilidade pública que serão revogados nos termos do artigo 17.

8 O gestor do Fundo de Assistên-cia Social preenche o Formulá-rio da Relação de. MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO manual de prestação de contas dre 2017 DE CONTAS 2 FAPEMA Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença, Fone:SECTI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação CEP:FAX:| www. MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 SECTI FAPEMA Secretaria da Ciência, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Tecnologia e Inovação Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença, CEP:Fone:FAX:| www. ção do convênio, deverão integrar o expediente de prestação de contas.

4 – Prazo para Entregar as Prestações de Contas Após o prazo estabelecido no Manual de Instrução para utilizar cada verba, a APM tem o prazo de 15 (quinze) dias para elaborar, concluir a Prestação de Contas no Sistema GDAE e entregar todos os documentos obrigatórios no Departamento de Relações com a APM – DRA, da FDE,. ª Secção, de 6 de dezembro de, delibera o seguinte:. 5- Recursos Financeiros/ Contas Bancárias 6- Suspensão do Repasse 7- Verba Mensal – Per Capita 8– Repasse Mensal 9 – Manutenção e Uso dos Imóveis 10- Aditamentos 11- Gestão, Monitoramento e Avaliação 12-Pesquisa de Satisfação de Atendimento 13-Relatório Técnico Anual 14 -Prestação de Contas 15-Prestação de Contas Final. Material de apoio para dirigentes partidários. Gerência de Prestação de Contas MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Aprovado conforme Resolução N.

MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG PODER EXECUTIVO 1 MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO Este documento não substitui as normas constantes na Lei Federal nº 13. 083/, no instrumento de parceria e demais Legislações pertinentes. PRESTAÇÃO DE CONTAS O Decreto nº 17. Procedimentos a observar para a abertura de contas bancárias (Art. 742/), regulamentada pelo Decreto nº 8560, de 21 de dezembro de, à Resolução SEFA nº 376, de 09 de abril de. Manaus, maio de.

410/, que dispõe sobre os prazos de prestação de contas, visando tempo suficiente para dre a consolidação das contas, elaboração da prestação de contas, bem posterior análise das mesmas. da prestação de contas e devolução ao remetente para as alterações necessárias. Seis análises de verificação do cumprimento da legislação em relação aos procedimentos licitatórios. Ao abrigo do manual de prestação de contas dre 2017 disposto nos artigos 40.

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